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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:04
Agravo de instrumento. Recurso de agravo improvido.
Embargos de declaração recebidos como recurso de agravo. Extemporaneidade reconhecida na espécie. Inconformismo da parte recorrente.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:09
Agravo de instrumento. Recurso improvido.
Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república. ausência de ofensa direta à constituição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 14:30
Processual Civil. Ação Rescisória. FGTS. Recurso Especial
Agravo Interno improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:41
Agravo Interno. Agravo em Recurso Extraordinário manifestamente incabível
Agravo interno improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:03
Processual Civil. Administrativo. Gratificação de risco
Agravo interno improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo de instrumento. Pedido de compensação por medida liminar. Impossibilidade.
Agravo de instrumento improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:09
Tributário. Agravo interno. TIMEMANIA. Entidade sem fins econômicos.
Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:26
Processual Civil. Agravo Regimental Improvido.
Indicação de decisão monocrática como paradigma de confronto. Impossibilidade. Embargos de Divergência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil. Sistema financeiro de habitação. Agravo interno.
Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:16
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:00
Tributário. Dívida Ativa. Pedido de Tutela para Deferimento de Efeito Suspensivo inviável
Agravo Interno improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. ISS sobre a locação de bens móveis. Impossibilidade.
Precedentes. Agravo improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional. Tutela antecipada.
Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:48
Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria criminal. Ausência de prequestionamento.
Agravo regimental improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Prestação de serviços. Ação de cobrança.
Agravo retido Improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Cofins. Isenção. Possibilidade de revogação por lei ordinária.
Precedentes. Agravo regimental improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:03
Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição previdenciária. Suspensão da exigibilidade.
Agravo de instrumento improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00